15/07/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento
14/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2023 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
17/10/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB 103144/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin (OAB 279904/SP), Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB 317714/SP) Processo 1000348-57.2023.8.26.0531 - Habilitação de Crédito - Reqte: Edison Marco Caporalin, Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin, Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin, Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin - Reqda: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A, Agropecuária Terras Novas S/A -

Vistos.

Primeiramente destaco que a decisão de fls. 416 determinou a juntada de declaração de ambos os autores/habilitantes.

No entanto, veio aos autos apenas a declaração de renda do autor.

E, analisando a declaração de renda (fls. 421/425), tem-se que os bens, assim como os rendimentos tributáveis e a evolução patrimonial retira o caráter de hipossuficiência econômica do autor.

Diante do exposto, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

Desta forma, DETERMINO o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para novas deliberações.

Intime-se.
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:48

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
15/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:37

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
06/03/2023 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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