29/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 18:01

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Regina Carneiro (OAB 158158/SP), Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB 266235/SP), Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB 424344/SP) Processo 0014981-93.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Rocha Ferraz, Marcos Henrique Mendes - Exectda: Maria Zelia Salles Racy -

Vistos.

Fls. 425/427.

Os embargos comportam parcial acolhimento.

Com relação à alegação de contradição e obscuridade, é caso de rejeição, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado.

Portanto, em relação à tal questão, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado.

Já no que tange à omissão alegada, verifico a presença do vício indicado pela parte (omissão), pois de fato, a decisão deixou de resolver questão suscitada (prioridade processual).

Diante do exposto, acolho os embargos para suprir a omissão havida e apreciar a questão.

Comprovado tratar-se de pessoa idosa, defiro o benefício da prioridade em razão da idade.

Anotado.

Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos termos acima descritos.

Fls. 432/433.

Ciente da interposição de agravo de instrumento.

Em juízo de retratação, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se a v.

Decisão de deferimento de efeito suspensivo apenas para evitar o levantamento de valores pela parte exequente.

Int.
15/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 21:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2025 01:54

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:43

Indeferido o pedido
11/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 18:05

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
02/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 10:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/03/2025 17:25

Bloqueio/penhora on line
24/03/2025 19:08

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 18:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 20:58

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 21:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 20:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 17:08

Expedição de Mandado.
12/11/2023 14:20

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 13:28

Protocolo Juntado
18/03/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 15:58

Expedição de Carta.
22/02/2023 15:58

Expedição de Carta.
13/02/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 13:25

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:16

Conclusos para despacho
28/10/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 16:35

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 22:02

Conclusos para despacho
26/04/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 15:02

Decisão
18/02/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 16:26

Conclusos para despacho
04/02/2022 16:20

Expedição de Certidão.
25/01/2022 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 14:42

Expedição de Mandado.
28/10/2021 13:41

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 13:56

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 18:32

Decisão
31/08/2021 18:14

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 11:36

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 09:31

Decisão
12/08/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 10:29

Bloqueio/penhora on line
13/07/2021 14:14

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 11:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 19:11

Proferido Despacho
07/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
07/06/2021 11:18

Expedição de Certidão.
13/05/2021 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2021 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2021 16:41

Expedição de Carta.
26/04/2021 16:38

Expedição de Carta.
23/04/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 12:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 19:03

Decisão
14/04/2021 09:55

Conclusos para despacho
14/04/2021 09:43

Apensado ao processo
14/04/2021 09:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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