16/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), João Victor Moussalem de Oliveira (OAB 450471/SP) Processo 1009298-72.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo de Sant Ana Dantas - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - O relatório do Natjus, não obstante desfavorável, contrapõe-se às prescrições particulares trazidas pelo autor (as quais, de forma fundamentada, recomendam o tratamento ABA por 35 horas).

Certo é, ainda, que o autor não submetido a análise pessoal, seja pelo Natjus, seja junta médica da ré.

Entretanto, as circunstâncias do caso concreto revelam a necessidade de maior cautela quanto às conclusões do médico que acompanha o demandante.

Isso porque, a prescrição de 35 horas semanais de tratamento foge, e muito, à normalidade, até porque representa uma exigência diária de sete horas de tratamento (se desconsiderado o sábado e o domingo).

Não se mostra, a princípio, razoável que uma criança seja submetido a tratamento tão intenso e desgastante, e que, inclusive, a obstará de frequentar a escola (como é seu direito e dever dos pais) e impedirá ao menos um de seus responsáveis de trabalhar.

Por tais razões reputo, excepcionalmente, necessária a realização de perícia médica.

Para tanto nomeio perito do juízo o Dr.

Matheus Henrique de Souza Coradini, médico devidamente cadastrado junto ao portal de auxiliares da justiça.

Intime-se o perito para que, em 5 dias, estime seus honorários.

Tratando os autos de relação de consumo, e vez que preenchidos os requisitos do art. 6º, VIII, do CDC, os honorários deverão ser recolhidos pela ré.

As partes têm 15 dias para indicar assistentes e oferecer quesitos.
14/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:51

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:08

Juntada de Petição de parecer
12/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:08

Expedição de Ofício.
28/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:57

Concedida a Dilação de Prazo
12/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 17:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 18:24

Incidente Processual Instaurado
12/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 20:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 08:05

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:52

Expedição de Carta.
12/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:54

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500160-57.2025.8.26.0621

Justica Publica

Maiky Willian de Castro Silva

Advogado: Robeval Batista Ramos Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1005565-81.2022.8.26.0510

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Valdemir Apolinario da Silva

Advogado: Mario Antonio de Oliveira Franceschini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1005565-81.2022.8.26.0510

Valdemir Apolinario da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mario Antonio de Oliveira Franceschini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000194-53.2022.8.26.0414

Celia Damasceno Colombo

Municipio de Palmeira Doeste

Advogado: Jeferson de Paes Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0022225-44.2010.8.26.0008

Condominio Edificio Estoril

Luis Antonio Silva Santos

Advogado: Gilberto da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2010 16:15

Exibir Processo