21/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:14

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:09

Juntada de Mandado
27/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:11

Juntada de Ofício
23/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 23:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:08

Expedição de Ofício.
16/05/2025 12:08

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:54

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:57

Evoluída a classe de 280 para 300
15/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP) Processo 1500160-57.2025.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MAIKY WILLIAN DE CASTRO SILVA -

Vistos. 1.

A denúncia atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, tendo exposto o fato criminoso com todas as circunstâncias, qualificação, classificação do crime e rol de testemunhas.

Por isso, não há inépcia, ausência de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou falta de justa causa.

Ademais, não há preliminares ou arguições incidentais que reclamam solução neste momento.

Assim sendo, recebo a denúncia ofertada. 2.

Providencie a Serventia a imediata evolução de classe, adequação do tipo penal e retificações no SAJ e na autuação dos autos. 3.

Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 4.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 17 de julho de 2025, às 16:30 horas.

Para a solenidade processual, cite-se o(a) acusado(a) e intimem-se o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas.

Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário.

Solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável.

Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 5.

Oficie-se à autoridade policial, nos termos requeridos no item 3, da cota ministerial de fls.260/262. 6.

Int.
14/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:30

Recebida a denúncia
12/05/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 04:30:00, Vara Criminal.
28/04/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:31

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:34

Juntada de Mandado
01/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 06:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:00

Apensado ao processo
24/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:11

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:54

Expedição de Mandado.
24/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:57

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:15

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:40

Juntada de Mandado
30/01/2025 11:40

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:32

Expedição de Ofício.
30/01/2025 10:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2025 09:11

Mudança de Magistrado
30/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 21:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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