09/07/2025 21:51

Suspensão do Prazo
01/07/2025 10:11

Apensado ao processo
01/07/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jessica Silva de Jesus (OAB 445478/SP) Processo 1000661-98.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Silva de Jesus, Jessica Silva de Jesus - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) determinar que o réu reative o acesso exclusivo da autora a sua conta indicada na inicial, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da presente, sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00, limitada, em um primeiro momento, a R$ 5.000,00, com o envio de link aos emails pessoais da autora indicados nas fls. 19-20 ([email protected] e [email protected]); b) condenar o réu a pagar à autora indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), monetariamente corrigido desde a presente data e acrescido de juros de mora incidentes da citação.

A correção monetária observará o IPCA (art.389, parágrafo único do CC) e os juros de mora, por sua vez, seguirão a Taxa Selic, devendo, no entanto, para estes últimos, ser abatido o índice utilizado para o cálculo da correção monetária (conforme dispõe o art 406, §1 do CC).

Ante a sucumbência, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 1.500,00.

P.I.C.
14/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:11

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:19

Expedição de Carta.
12/03/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 07:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:47

Expedição de Carta.
21/02/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 04:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:43

Expedição de Carta.
07/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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