24/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Marcello Lepiane Meirelles Druwe Xavier (OAB 159136/SP) Processo 1007029-41.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casarão Pitangueiras Ltda Me - Reqdo: Estado de São Paulo -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
14/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/04/2025 15:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/11/2016 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/11/2016 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2016 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2016 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2016 14:17

Decisão
27/10/2016 12:19

Conclusos para decisão
26/10/2016 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2016 08:39

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2016 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2016 14:07

Julgada Procedente a Ação
03/10/2016 13:33

Conclusos para decisão
01/10/2016 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 08:34

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2016 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2016 16:40

Decisão
27/09/2016 16:31

Conclusos para decisão
27/09/2016 16:13

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2016 08:48

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2016 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 09:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/09/2016 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2016 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2016 10:08

Juntada de Mandado
04/08/2016 13:29

Expedição de Mandado.
03/08/2016 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2016 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2016 13:31

Decisão
01/08/2016 11:59

Conclusos para decisão
01/08/2016 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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