TJSP - 1500578-14.2022.8.26.0390

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS PROCOPIO BECARI ROCHA

CPF *78.***.*24-32

Advogados

SAMUEL VIANA REMUNDINO

OAB: 277537/SP

CPF *84.***.*58-75

Terceiro

Partes

CLAUDEMIR RAMOS DE SOUZA PINATTI

CPF *83.***.*56-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NORIVAL PIRES DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Viana Remundino (OAB 277537/SP) Processo 1500578-14.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: MATEUS PROCOPIO BECARI ROCHA - Vistos, etc...

    Homologo o cálculo da multa de fls. 194/195, para que produza seus efeitos jurídicos.

    Expeça-se o necessário para INTIMAÇÃO do executado para pagamento da MULTA, no valor de R$ 452,83, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da pena de multa O pagamento da multa penal deverá ser efetuado na conta do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, conforme dados: Banco do Brasil, Agência 1897- , conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.***.***/0001-80 ou via PIX a partir da chave CNPJ nº96.***.***/0001-80.

    Após o pagamento, deverá ser comprovada a quitação no processo judicial com envio do comprovante de pagamento completo inclusive com o código de autenticação bancária.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO do executado, acompanhado da folha de rosto.

    P.I.C.

  • 23/10/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 12:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/10/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 23/10/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2024 16:44

    Revogada a suspensão do processo

  • 22/10/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 14:12

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/05/2023 10:13

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 26/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 14:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/04/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:36

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/05/2023 11:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 04/04/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 11:50

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 16:24

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 16:44

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:49

    Audiência conciliação redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/04/2023 11:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 27/02/2023 15:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/01/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:52

    Determinado o Arquivamento

  • 16/01/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/12/2022 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/12/2022 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 16:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/12/2022 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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