TJSP - 0007395-79.2011.8.26.0318

25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776487/2025

25/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 776487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 746110/2025 -

21/08/2025 14:24

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

20/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 746110/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

18/08/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 746110/2025

18/08/2025 20:52

Protocolizada Petição 746110/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

18/08/2025 06:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 731915/2025 -

15/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731915/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731915/2025

14/08/2025 16:58

Protocolizada Petição 731915/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2025

14/08/2025 15:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730527/2025

14/08/2025 15:15

Protocolizada Petição 730527/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 721060/2025 -

13/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 721060/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 721060/2025

12/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 721060/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025

29/07/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678646/2025

29/07/2025 19:05

Protocolizada Petição 678646/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

28/07/2025 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 18:10

Conheço do agravo de JOSIANE CRISTINA FRANCISCO PIETRO, PEDRO DONISETI BENEDITO e WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 514108/2025

05/06/2025 17:03

Protocolizada Petição 514108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

03/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1146781 (2017/0191312-0)

02/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288550/2025

02/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 288550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO