26/07/2025 00:33

Suspensão do Prazo
25/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 18:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:09

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
05/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1019871-02.2024.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Pisao Acabamentos e Revestimentos Ltda Loja 1, Paulo Roberto Pietoso da Silva, Luiz Eduardo Magyar da Silva - Embargdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Em análise ao teor dos documentos apresentados pela parte autora, verifico que a mesma aufere renda, possui bens móveis e imóveis e reservas financeiras em seu nome, o que é incompatível com a alegação de pobreza.

Assim, entendo não configurado o estado de necessidade por ela declarado e, ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade para os autores PISAO ACABAMENTOS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI e para Luiz Eduardo Magyar da Silva.

Ademais, resta ausente a apresentação da documentação da gratuidade do autor Paulo Roberto Pietoso da Silva.

Sendo assim, solicito a juntada de documentos referentes a este autor.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.

INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais (custas postais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Int.
14/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:42

Apensado ao processo
02/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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