25/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 02:04

Suspensão do Prazo
22/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgard Adhemar Macoggi dos Santos Asbahr (OAB 167356/SP), Fernanda Lisbôa Dantas (OAB 180139/SP) Processo 1002262-43.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercedes Córdoba Andreucci - Reqdo: Valtencir de Moraes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Mercedes Córdoba Andreucci em face de Valtecir de Moraes.

Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, caso seja beneficiária da gratuidade da justiça.

Assevero que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, em especial para a reapreciação do conjunto de provas e aplicação deste ou daquele dispositivo legal, ensejará aplicação de multa, na forma do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 19:36

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 23:07

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2025 09:10

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:12

Juntada de Mandado
20/02/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 14:12

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
14/05/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:23

Conclusos para decisão
01/04/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
18/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:27

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:12

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000301-53.2025.8.26.0292

The Life Clinic Atividades de Psicologia...

Ativia Servicos de Saude S.A.

Advogado: Renato Jankunas de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1006822-27.2024.8.26.0008

Odair Donizetti da Rocha

Leontina Angelo da Rocha

Advogado: Renata Dias de Moraes Giron

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0003337-72.2025.8.26.0114

Casa de Nossa Senhora da Paz - Acao Soci...

Mary Helem Barreto Afonso Braz

Advogado: Almir Souza da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2009 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0017622-12.2012.8.26.0604

Justica Publica

Bruno Rodrigo de Aquino

Advogado: Roberto Pezzotti Schefer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2012 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000142-36.2025.8.26.0484

Jose Carlos dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Adriana Germani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2022 17:15

Exibir Processo