19/05/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:26

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Tatiana Teixeira (OAB 201849/SP), Gilberto Oliveira Cruz (OAB 276680/SP) Processo 1009661-90.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Oliveira Cruz, Gilberto Oliveira Cruz - Reqdo: Aip.30 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aip.31 Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
15/05/2025 01:12

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 15:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/08/2024 15:30

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 15:26

Planilha de Cálculos Juntada
31/07/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:41

Remetido ao DJE
30/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
27/07/2024 10:00

Contrarrazões Juntada
04/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:06

Remetido ao DJE
03/07/2024 11:27

Ato ordinatório
07/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:21

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2024 19:17

Conclusos para Sentença
05/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/06/2024 22:31

Apelação/Razões Juntada
30/05/2024 18:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:26

Petição Juntada
29/05/2024 11:14

Petição Juntada
20/05/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:18

Remetido ao DJE
17/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:39

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2024 11:55

Embargos de Declaração Juntados
17/05/2024 10:57

Embargos de Declaração Juntados
08/05/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:26

Julgada Procedente a Ação
07/05/2024 15:35

Conclusos para Sentença
18/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:07

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/03/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:20

Remetido ao DJE
06/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:54

Petição Juntada
08/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:25

Remetido ao DJE
25/01/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 15:57

Conclusos para Sentença
25/01/2024 13:04

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:27

Petição Juntada
29/11/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:15

Remetido ao DJE
27/11/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:51

Conclusos para Sentença
23/11/2023 17:35

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:11

Petição Juntada
04/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:11

Réplica Juntada
23/10/2023 12:37

Especificação de Provas Juntada
11/10/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
09/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 06:46

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:04

Contestação Juntada
22/09/2023 03:00

AR Positivo Juntado
22/09/2023 03:00

AR Positivo Juntado
13/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 11:27

Carta Expedida
12/09/2023 11:27

Carta Expedida
12/09/2023 00:13

Remetido ao DJE
11/09/2023 15:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:42

Remetido ao DJE
04/09/2023 20:42

Petição Juntada
04/09/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:49

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 11:49

Petição Juntada
01/09/2023 16:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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