TJSP - 1000538-52.2016.8.26.0050

18/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000538522016826005020250618102700

17/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

02/06/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499917/2025

02/06/2025 22:59

Protocolizada Petição 499917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:43

Expedição de Ofício nº 115561/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/05/2025 19:43

Expedição de Ofício nº 115562/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 18:50

Extinta a punibilidade de DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE por

27/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 46486/2025

27/01/2025 14:36

Protocolizada Petição 46486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

08/01/2024 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/01/2024 18:24

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 655/2024

08/01/2024 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 13:19

Protocolizada Petição 655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

20/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2023 16:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/11/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA