04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:52

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 05:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
31/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
30/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 05:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000208-57.2022.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Arnaldo Sebastião dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV -

Vistos.

Acórdão vindo do Colégio Recursal.

Requeiram o que de direito.

Int. - ADV: HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), HELÉCIO FACHINE BARBOSA (OAB 420587/SP)
27/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:38

Ato ordinatório
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 05:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Ribeiro Machado (OAB 286168/SP), Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB 301798/SP), Helécio Fachine Barbosa (OAB 420587/SP) Processo 1000208-57.2022.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arnaldo Sebastião dos Santos - Reqdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à Fazenda Pública.
21/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:50

Ato ordinatório
20/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/04/2022 08:53

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2022 14:51

Expedição de Certidão.
04/04/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 07:52

Expedição de Certidão.
01/04/2022 06:50

Expedição de Mandado.
01/04/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 17:03

Ato ordinatório
31/03/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 06:54

Proferido Despacho
30/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:18

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:17

Expedição de Certidão.
26/03/2022 08:58

Expedição de Certidão.
23/03/2022 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 00:45

Expedição de Certidão.
17/03/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 18:10

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:10

Julgada improcedente a ação
10/03/2022 06:05

Conclusos para decisão
10/03/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 22:27

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 07:31

Expedição de Certidão.
09/03/2022 06:21

Expedição de Mandado.
09/03/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 14:17

Ato ordinatório
08/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 14:55

Decisão
07/03/2022 06:31

Conclusos para decisão
03/03/2022 08:07

Conclusos para despacho
02/03/2022 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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