TJSP - 0000304-50.2020.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:07
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
23/07/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 23:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/05/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0000304-50.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD GARCIA ROSA -
Vistos.
Alegando preencher os requisitos legais, a Defesa requereu a concessão do livramento condicional.
O Dr.
Promotor de Justiça se manifestou favorável ao benefício. É o relatório.
Fundamento e DECIDO.
O sentenciado RICHARD GARCIA ROSA, CPF: *89.***.*05-02, MTR: 749855-3, RG: 47175499, RJI: 193111102-58, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, tem sua conduta carcerária classificada como boa, parecer favorável no exame criminológico realizado e lapso temporal suficiente para a presente postulação, sem registro de infração disciplinar grave no último ano.
Outrossim, trata-se de sentenciado com situação definida, consoante boletim informativo que instrui o pedido.
Portanto, entendo que o apenado faz jus ao benefício que postula. É sabido que o livramento condicional consiste na liberação do sentenciado após certo tempo de cumprimento de pena e observados os demais pressupostos legais.
Nesse contexto, trata-se também de um estágio no cumprimento da sanção penal, ou seja, a derradeira etapa do cumprimento da pena privativa de liberdade.
Assim, preenchidos os requisitos previamente estipulados para sua outorga e satisfeitas as condições legais, a concessão de tal benesse é direito do condenado, e não faculdade judicial.
Pelo exposto, DEFIRO o LIVRAMENTO CONDICIONAL referente ao Processo nº 1501296-55.2019.8.26.0571, mediante as condições previstas no art. 132, § 1º e § 2º, da LEP.
Servirá a cópia desta decisão como ofício ao Diretor da unidade prisional, solicitando a realização da Audiência de Advertência (art. 137, LEP) do sentenciado, cujo termo, devidamente preenchido e assinado, deverá ser devolvido no prazo de 24 horas a este Departamento, via peticionamento eletrônico, em analogia aos arts. 412 e 767 das NSCGJ, sendo que deverá ser liberado o apenado logo em seguida, salvo se houver impedimento.
Com a juntada, voltem-me conclusos.
Ciência ao Ministério Público.
São José dos Campos, 14 de maio de 2025. -
15/05/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 21:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 21:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 21:45
Concedido o Livramento Condicional
-
14/05/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 13:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/02/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 18:16
Juntada de Petição de resposta
-
31/01/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 18:19
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:28
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 14:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/01/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/01/2024 14:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/01/2024 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/01/2024 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/11/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:12
Homologado o Cálculo
-
13/11/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 01:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 15:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/10/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:47
Concedida Progressão de regime
-
24/08/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:39
Homologado o Cálculo
-
03/03/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:02
Realizado Cálculo
-
25/02/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 15:31
Declarada a Remição
-
22/02/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2023 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 01:22
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:50
Homologado o Cálculo
-
05/12/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 02:12
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:51
Realizado Cálculo
-
10/10/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 08:24
Declarada a Remição
-
07/10/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:31
Homologado o Cálculo
-
19/09/2022 15:01
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 10:45
Realizado Cálculo
-
23/08/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 14:36
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 14:15
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2022 13:40
Realizado Cálculo
-
10/06/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 17:31
Declarada a Remição
-
10/06/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
30/09/2021 07:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/09/2021 07:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/09/2021 07:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/09/2021 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/09/2021 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/09/2021 21:00
Proferido Despacho
-
15/09/2021 16:37
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 16:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/09/2021 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 20:17
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 20:17
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 20:17
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 19:07
Homologado o Cálculo
-
27/08/2021 11:45
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 12:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 16:00
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 18:37
Homologada a Falta Disciplinar
-
26/07/2021 12:49
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 15:35
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 06:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 06:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/07/2021 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 20:23
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 20:23
Homologado o Cálculo
-
25/06/2020 11:14
Conclusos para decisão
-
23/06/2020 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 20:03
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 16:14
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2020 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2020 15:55
Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2020 15:52
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2020 15:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
14/01/2020 19:01
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 18:59
Homologado o Cálculo
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14/01/2020 16:49
Conclusos para decisão
-
14/01/2020 12:36
Juntada de Petição de parecer
-
13/01/2020 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2020 11:31
Expedição de Ofício.
-
10/01/2020 12:22
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 12:22
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2020 12:20
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2020 16:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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