22/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Yuri Mortati (OAB 436857/SP), Hudson Alves de Oliveira (OAB 481104/SP), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB) Processo 0000722-51.2024.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Aparecida Barguena - Exectdo: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil -

Vistos. 1.

Tendo em vista a extinção total da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

Defiro o levantamento da importância depositada em favor do(a) exequente, expedindo-se, nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 12/2024, MLE - mandado de levantamento eletrônico. 3.

Determino, ainda, verificar-se no processo de conhecimento, inclusive se já houver sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço.

Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. 4.

Com o trânsito em julgado e o pagamento do mandado de levantamento eletrônico - MLE, proceda a serventia ao cálculo das custas finais, intimando-se o executado, pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado, para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 1098, § 2º, das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa Caso não efetue pagamento das custas, expeça-se carta postal ou mandado, para a intimação pessoal do devedor no último endereço atualizado.

Em caso de inércia, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa e encaminhe-a à Procuradoria do Estado. 5.

Com o trânsito em julgado, e resolvida a pendência quanto às custas, conforme consta nesta sentença, arquivem-se os autos.

P.I.C.
21/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 14:06

Juntada de Ofício
23/01/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 23:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/10/2024 16:44

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
02/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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