TJSP - 1000036-18.2022.8.26.0434

14/05/2025 13:28

Expedido certidão

14/05/2025 13:28

Baixa Definitiva

14/05/2025 13:24

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

14/05/2025 13:22

Processo encaminhado para a Presidência

14/05/2025 13:14

Situação de julgado

14/05/2025 13:13

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)

14/05/2025 13:07

Expedido certidão

31/01/2025 14:49

Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição - Previdenciária - Usurpação - Competência

30/01/2025 22:50

Expedido certidão

14/01/2025 00:00

Expedido certidão

10/10/2024 14:04

Processo suspenso

18/06/2024 11:34

Processo suspenso

14/06/2024 15:09

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

14/06/2024 15:08

Petição Intermediária Juntada

13/06/2024 11:08

Processo encaminhado para a Presidência

26/10/2023 10:01

Petição Intermediária Juntada

26/10/2023 09:59

Expedido certidão

12/07/2023 10:42

Petição Intermediária Juntada

12/07/2023 10:36

Expedido certidão

28/09/2022 00:00

Publicado em

27/09/2022 13:21

Expedido certidão

27/09/2022 10:20

Processo suspenso

27/09/2022 10:19

Expedido Termo de Intimação

27/09/2022 09:04

Documento Finalizado

26/09/2022 09:06

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

23/09/2022 16:49

Despachos da Presidência

13/08/2022 18:42

Expedido certidão

10/08/2022 14:15

Processo encaminhado para a Presidência

10/08/2022 10:35

Juntada de Petição

09/08/2022 00:00

Publicado em

08/08/2022 13:16

Expedido certidão

08/08/2022 09:11

Expedido Termo de Intimação

08/08/2022 09:03

Documento Finalizado

05/08/2022 14:21

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

05/08/2022 11:37

Despachos da Presidência

05/08/2022 09:27

Processo encaminhado para a Presidência

04/08/2022 16:46

Juntada de Petição

03/08/2022 00:00

Publicado em

02/08/2022 13:35

Expedido certidão

02/08/2022 09:12

Prazo Intimação - 15 Dias

02/08/2022 09:11

Documento Finalizado

31/07/2022 20:01

Acórdão Registrado

31/07/2022 15:42

Acórdão finalizado

28/07/2022 16:26

Expedido Tira de Julgamento

28/07/2022 09:00

Provimento

28/07/2022 09:00

Julgado

20/07/2022 00:00

Publicado em

20/07/2022 00:00

Publicado em

30/06/2022 15:05

Inclusão em pauta

30/06/2022 15:04

Despacho

30/06/2022 10:49

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa

05/04/2022 21:44

Expedido certidão

22/03/2022 00:00

Publicado em

21/03/2022 11:54

Prazo

21/03/2022 11:53

Expedido certidão

21/03/2022 00:00

Conclusão ao Relator

17/03/2022 19:26

Expedido certidão

17/03/2022 15:01

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado

17/03/2022 15:00

Prazo Intimação - 10 Dias

17/03/2022 14:57

Expedido Termo

17/03/2022 14:55

Vista

17/03/2022 14:50

Distribuição por Sorteio

17/03/2022 14:43

Processo encaminhado para a Distribuição

17/03/2022 14:43

Processo Cadastrado

17/03/2022 11:58

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos