18/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Mendes de Araujo Santos (OAB 427082/SP) Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Tadeu da Costa Peixoto -

Vistos.

Fls. 167 e 171/172 Colha-se manifestação do Município de Itanhaém/SP quanto à regularização da dispensação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.
14/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 15:50

Evoluída a classe de 14695 para 12078
04/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:28

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:44

Julgada Procedente a Ação
10/07/2024 19:12

Conclusos para julgamento
07/07/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer
04/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2024 19:22

Expedição de Mandado.
28/05/2024 19:22

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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