11/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Thiago Henrique Ramos Alvares (OAB 278658/SP) Processo 1008227-56.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alair Jose Candido -

Vistos.

Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie o autor-recorrente os seguintes documentos a seu respeito: a) cópia da última declaração anual junto à Receita Federal; b) documento idôneo que comprove seus rendimentos mensais atuais ou valores que receba a qualquer título, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Int.
14/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 12:14

Não confirmada a citação eletrônica
22/08/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 04:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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