23/07/2025 07:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
10/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:44

Expedição de Carta.
16/05/2025 15:42

Expedição de Carta.
16/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Storniolo Chioramital (OAB 336523/SP) Processo 1011522-17.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Henrique Miotto, Jessica Christine Machinsky Teixeira - 1) Defiro a gratuidade à parte autora, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, não havendo, ao menos nesta fase, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º).

Anote-se. 2) Ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, o perigo de dano, INDEFIRO a tutela provisória de urgência.

Isso porque os autores não se desincumbiram da prova, com a robustez necessária exigida nesta fase, de que a manutenção do ônus sobre o imóvel acarreta o risco de ineficácia da medida se deferida apenas ao final ou risco de dano irreparável ou de difícil reparação. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
15/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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