29/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cremasco Garcia (OAB 274858/SP) Processo 1005652-92.2025.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Euclides Batista Torres Neto -

Vistos.

Trata-se de ação denominada "ação de averbação premonitória de indisponibilidade de bens" movida por Euclides Batista Torres Neto em face de Rosimar Alves dos Santos, Wallace Alves dos Santos, Matheus Alves dos Santos e Kamila Alves dos Santos, distribuída por dependência ao processo 0028167-61.2013.8.26.0005.

Verifica-se que não está presente nenhuma das hipóteses autorizadoras da distribuição por dependência previstas no artigo 286, do CPC, na medida em que não se verifica conexão, continência ou prejudicialidade entre esta e a ação executiva (processo 0028167-61.2013.8.26.0005), não havendo identidade de partes, objeto ou causa de pedir.

Isto posto, DETERMINO a distribuição livre da demanda em respeito ao princípio do juiz natural.

Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao distribuidor.

Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já autorizada a imediata remessa ao distribuidor, independentemente de nova determinação judicial.

Int.
14/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:01

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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