STJ - 1007307-04.2018.8.26.0019

20/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 946301/2023 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946301 - AgInt no AREsp 2401247 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUMOALDO JOSE KOKOL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00946301/2023 - AgInt no AREsp 2401247/SP

08/05/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000322-2024-AJC-2T)

07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946301/2023 - AgInt no AREsp 2401247/SP

15/03/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 946301/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 946301/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 946301/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 946301/2023

20/09/2023 14:42

Protocolizada Petição 946301/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

30/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 19:00

Conheço do agravo de RUMOALDO JOSE KOKOL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO