16/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/05/2025 10:12

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Adolfo Langella (OAB 133778/SP), Tatiane Nunciaroni (OAB 373897/SP) Processo 1500817-82.2022.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: OSVALDO MOREIRA - Fl. 311: ciente.

No mais, a certidão de fl. 303 revela que a guia de execução, encontra-se registrada junto ao órgão competente.

Desta feita, determino o arquivamento do presente autos, observadas as formalidades legais.

Int..
15/05/2025 01:20

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:10

Petição Juntada
07/05/2025 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:44

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:49

Documento Juntado
07/04/2025 09:44

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 14:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/03/2025 16:42

Documento Juntado
24/03/2025 16:41

Guia Eletrônica Enviada
24/03/2025 16:40

Documento Juntado
19/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:30

Documento Juntado
14/03/2025 16:38

Guia Eletrônica Rejeitada
05/03/2025 16:13

Documento Juntado
05/03/2025 16:11

Guia Eletrônica Enviada
05/03/2025 16:10

Documento Juntado
25/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:21

Documento Juntado
10/02/2025 13:30

Guia Eletrônica Rejeitada
05/02/2025 16:46

Documento Juntado
05/02/2025 16:44

Guia Eletrônica Enviada
05/02/2025 16:42

Documento Juntado
31/01/2025 14:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 14:41

Mandado Juntado
30/01/2025 10:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 09:57

Ofício Expedido
30/01/2025 09:57

Ofício Expedido
29/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 21:35

Mandado Expedido
29/01/2025 12:20

Remetido ao DJE
29/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:07

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
17/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:29

Petição Juntada
19/12/2024 09:25

Petição Juntada
19/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:10

Remetido ao DJE
18/12/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:47

Mandado Expedido
11/12/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 11:21

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 10:49

Remetido ao DJE
11/12/2024 09:50

Julgada Procedente a Ação
16/09/2024 16:44

Conclusos para Sentença
16/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
14/09/2024 11:12

Alegações Finais Juntadas
10/09/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:05

Remetido ao DJE
09/09/2024 14:32

Remetido ao DJE
09/09/2024 14:08

Certidão de Cartório Expedida
08/09/2024 10:40

Alegações Finais Juntadas
06/09/2024 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:58

Termo de Audiência Expedido
06/09/2024 11:58

Termo de Audiência Expedido
04/09/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2024 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2024 16:48

Mandado Juntado
06/08/2024 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2024 16:48

Mandado Juntado
05/08/2024 16:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/08/2024 16:00

Mandado Juntado
01/08/2024 08:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024 08:51

Ofício Expedido
31/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:44

Mandado Expedido
31/07/2024 13:44

Mandado Expedido
31/07/2024 13:44

Mandado Expedido
31/07/2024 13:43

Mandado Expedido
31/07/2024 10:46

Remetido ao DJE
31/07/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 10:02

Documento Juntado
31/07/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 13:02

Ofício Juntado
29/07/2024 11:45

Audiência de Instrução
22/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:09

Certidão de Honorários Expedida
22/07/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:08

Remetido ao DJE
19/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
12/07/2024 02:53

Petição Juntada
11/07/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:31

Defesa Prévia Juntada
07/07/2024 10:30

Defesa Prévia Juntada
02/07/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:10

Remetido ao DJE
02/07/2024 11:48

Ofício Juntado
02/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/06/2024 11:15

Mandado de Citação Expedido
20/06/2024 14:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 12:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 11:54

Ofício Expedido
18/06/2024 11:54

Ofício Expedido
13/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/04/2024 11:38

Mandado de Citação Expedido
29/04/2024 12:32

Evoluída a Classe
29/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:20

Petição Juntada
25/04/2024 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 09:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/02/2024 12:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2024 13:37

Ofício Expedido
27/02/2024 23:26

Mandado de Citação Expedido
27/02/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:18

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
23/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:08

Denúncia Juntada
22/02/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 09:06

Documento Juntado
22/02/2024 09:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 15:24

Ofício Expedido
20/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:36

Petição Juntada
16/02/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 09:41

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 11:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2023 11:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/11/2023 11:42

Ofício Expedido
07/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:54

Petição Juntada
31/10/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 08:46

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 21:32

Petição Juntada
21/09/2023 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 15:04

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/09/2023 08:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 16:05

Certidão Criminal Juntada
14/08/2023 12:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2023 12:12

Ofício Expedido
14/08/2023 12:02

Ofício Expedido
11/08/2023 12:14

Folha de Antecedentes Juntada
11/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:28

Manifestação MP ao Juiz Juntada
08/08/2023 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 10:45

Relatório Final Juntado
21/07/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 09:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/07/2023 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 11:25

Pedido de Prazo Juntada
14/06/2023 06:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 05:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 05:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/06/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 11:05

Pedido de Prazo Juntada
03/05/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 11:34

Concedida a Dilação de Prazo
01/03/2023 09:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 17:39

Pedido de Prazo Juntada
12/01/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 10:13

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/01/2023 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 12:12

Pedido de Prazo Juntada
15/12/2022 16:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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