28/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007559-31.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Teixeira Franco - Banco Iter S.a - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC.

Por força da sucumbência, CONDENO o autor ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo réu, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerido, ora fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, salientando serem tais verbas inexigíveis por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional.

P.R.I.C. - ADV: MAYNE ROVINA NUNES (OAB 386012/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 101488/MG), ANDRE SOUZA GUIMARAES (OAB 150552/MG), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP)
27/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:49

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 15:55

Alegações Finais Juntadas
20/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Willian Rovina (OAB 273029/SP), Mayne Rovina Nunes (OAB 386012/SP), Andre Souza Guimaraes (OAB 150552/MG), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 101488/MG) Processo 1007559-31.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Teixeira Franco - Reqdo: Banco Iter S.a -

VISTOS.

Não tendo sido pleiteada a produção de outras provas, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. Às razões finais, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Após, tornem conclusos para sentença.

Int.
14/05/2025 00:22

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 19:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:44

Suspensão do Prazo
02/12/2024 15:56

Petição Juntada
22/11/2024 16:26

Petição Juntada
19/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:37

Remetido ao DJE
14/11/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 15:33

Documento Juntado
06/08/2024 15:33

Documento Juntado
30/07/2024 14:06

Petição Juntada
29/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
26/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:52

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2024 00:05

Suspensão do Prazo
25/03/2024 13:35

Petição Juntada
14/03/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:20

Remetido ao DJE
13/03/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:25

Réplica Juntada
14/11/2023 14:37

Especificação de Provas Juntada
14/11/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
10/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:55

Contestação Juntada
05/10/2023 07:02

AR Positivo Juntado
20/09/2023 21:14

Carta Expedida
10/07/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:03

Remetido ao DJE
06/07/2023 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2023 18:03

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:25

Petição Juntada
26/06/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 12:01

Remetido ao DJE
23/06/2023 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
22/06/2023 20:12

Conclusos para despacho
22/06/2023 20:10

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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