20/05/2025 16:36

Especificação de Provas Juntada
20/05/2025 16:35

Réplica Juntada
15/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Marrichi (OAB 122058/SP), Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP) Processo 1003365-96.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letildo Vieira da Silva - Reqdo: Camara Municipal de Rio Claro - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
14/05/2025 01:03

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:47

Contestação Juntada
20/04/2025 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 09:28

Mandado Juntado
10/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:55

Contestação Juntada
10/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:06

Petição Juntada
04/04/2025 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 10:06

Mandado de Citação Expedido
04/04/2025 09:46

Mandado de Citação Expedido
04/04/2025 09:07

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:22

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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