11/06/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB 295802/SP), Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB 449225/SP) Processo 1002452-36.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmarina Brito de Carvalho - Declaro preclusa a produção de provas pelo INSS.

Anote-se.

Inexistem preliminares a apreciar.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir.

Dou o feito por saneado. 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Outubro de 2025, às 13h30min. 2.

A audiência será realizada na forma mista e por meio da ferramenta "Microsoft Teams", que poderá ser acessada mediante uma das seguintes modalidades: Link QR Code: 2.1.

Caso possua dúvidas quanto ao acesso à audiência, por meio do link ou QR Code disponibilizados acima, deverá, o intimado, entrar em contato com o servidor Álvaro Augusto de Paula Borba, com antecedência de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas da data da realização da audiência, mediante os seguintes contatos: e-mail - [email protected], telefone - (18) 2204-5053. 3.

No caso de depoimento pessoal requerido pela parte contrária, consignem-se as advertências do artigo 385 do CPC (caso não compareça ou recuse-se a responder às indagações, presumir-se-ão confessados, por ela, os fatos alegados pela parte adversa). 4.

A intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455 do NCPC, especialmente que cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, e que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, exceto funcionário público, que deverá ser requisitado junto ao Chefe da Repartição ou a quem suas vezes fizer. 4.1.

Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas. 4.2.

O não comparecimento das testemunhas ensejará apuração do crime de desobediência, aplicação de multa (no valor de 1 a 10 salários-mínimos), ordem de condução coercitiva por Oficial de Justiça ou Polícia, se necessário, e condenação ao pagamento das custas da diligência (art. 219 do Código de Processo Penal). 5.

Intime(m)-se as partes, testemunhas, bem como os advogados, a participar da audiência de forma mista. 5.1.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam os meios necessários a participar da audiência de forma virtual, deverão comparecer ao Fórum na sala de audiências para participar da audiência de forma presencial. 6.

No momento de qualquer intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça colher um número de telefone celular ativo e e-mail válido do intimando. 7.

Demais diligências necessárias.
21/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 01:30:00, Vara Única.
05/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:24

Ato ordinatório
27/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:46

Não confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 01:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:27

Expedição de Mandado.
16/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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