22/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP), Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB 448207/SP) Processo 1500357-26.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATAS HENRIQUE BEBIANO -

Vistos.

Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias notícias acerca do julgamento do recurso especial pelos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (fl. 383).

Int.
21/05/2025 05:48

Remetido ao DJE
20/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:08

Documento Juntado
08/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 10:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/12/2024 10:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/11/2024 21:05

Petição Juntada
14/11/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:09

Apelação/Razões Juntada
13/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
11/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 21:45

Petição Juntada
08/11/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:32

Remetido ao DJE
07/11/2024 10:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/07/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:16

Conclusos para Sentença
31/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:10

Documento Juntado
25/06/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2024 10:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/06/2024 10:57

Mandado Juntado
21/06/2024 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/06/2024 10:56

Mandado Juntado
14/06/2024 17:20

Mandado Expedido
14/06/2024 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/06/2024 03:50

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
06/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
05/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 16:09

Ofício Expedido
05/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:00

Alvará de Soltura Expedido
05/06/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:30

Remetido ao DJE
05/06/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 18:30

Ofício Expedido
22/05/2024 17:25

Mandado Expedido
22/05/2024 17:25

Mandado Expedido
22/05/2024 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:36

Remetido ao DJE
20/05/2024 19:25

Recebida a denúncia
20/05/2024 09:20

Audiência de Instrução e Julgamento
16/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 21:18

Petição Juntada
10/05/2024 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 09:37

Defesa Prévia Juntada
06/05/2024 14:45

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
23/04/2024 06:49

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
16/04/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
12/04/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:48

Evoluída a Classe
12/04/2024 09:36

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/04/2024 23:09

Denúncia Juntada
10/04/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 17:37

Relatório Final Juntado
09/04/2024 00:10

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024 15:47

Mandado de Prisão Expedido
08/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:36

Pedido de Habilitação Juntado
08/04/2024 09:35

Folha de Antecedentes Juntada
08/04/2024 09:35

Certidão Criminal Juntada
07/04/2024 13:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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