24/07/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:25

Juntada de Mandado
29/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Santos da Silva (OAB 459476/SP) Processo 1500938-59.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUIS AUGUSTO SILVA ELIAS - Designo nova AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 02 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, devendo ser realizada de forma integralmente virtual pelo aplicativo Microsoft Teams.

Assim, providencie-se o escrevente de sala a criação de evento junto ao aplicativo Teams.

Tendo em vista a informação da prisão do autor do fato, cf.

Fls. 303/304, expeça-se ofício ao Diretor da Penitenciária, requisitando a apresentação do preso na audiência virtual.

Sem prejuízo, realize a serventia a reserva da sala de teleaudiência junto a Unidade Prisional.

CITE-SE E INTIME-SE o(a) autor(a) do fato, por meio de mandado a ser cumprido remotamente pelo Oficial de Justiça.

Verifico que há nomeação de defensor através do convênio DPE/OAB a fls. 96.

Desta forma, encaminhem-se cópia da nomeação ao réu.

Desde já, intime-se a defesa do(a) autor(a) do fato, via imprensa oficial, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informe seu e-mail e de seu cliente, bem como das testemunhas arroladas, para disponibilização do link de acesso a audiência.

A defesa e acusação poderão arrolar até no máximo 03 (três) testemunhas para cada parte, as quais deverão ser intimadas remotamente, se possível, independentemente de intimação pessoal ou mediante esta, se assim for requerido, cujo requerimento deverá ser apresentado à Secretaria no máximo até 05 (cinco) dias antes da audiência.

Quanto às testemunhas policiais militares, oficie-se quanto a redesignação da audiência, e requisite-os ao superior hierárquico, após encaminhe-se o link de acesso à audiência ao respectivo e-mail da unidade de lotação dos mesmos, a ser informado pelo órgão competente.

O presente despacho servirá como ofício requisitório ao respectivo superior hierárquico.

Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma da lei.

Publique-se .

Ciência ao MP.
15/05/2025 16:07

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:24

Juntada de Ofício
29/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:59

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:38

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 06:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 05:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 20:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/02/2025 07:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 13:27

Juntada de Mandado
28/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:43

Expedição de Ofício.
16/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:39

Expedição de Ofício.
16/01/2025 10:35

Expedição de Ofício.
15/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:26

Evoluída a classe de 278 para 10944
15/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 09:52

Recebida a denúncia
14/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:15

Expedição de Ofício.
17/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
29/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:28

Juntada de Mandado
30/08/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:46

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:01

Juntada de Ofício
27/08/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:46

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
04/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:14

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:07

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
17/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:01

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
15/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:03

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:44

Expedição de Ofício.
01/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:20

Expedição de Ofício.
27/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:13

Expedição de Ofício.
25/02/2024 10:55

Declarada incompetência
25/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 18:51

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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