16/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:41

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:46

Expedição de Alvará.
26/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:51

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
16/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1511305-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDGAR LOPES PEREIRA -

Vistos.

Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Aguarde-se a audiência designada para 26 de maio de 2025.

Int.

São Paulo, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:49

Juntada de Ofício
09/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:53

Expedição de Ofício.
05/05/2025 18:52

Expedição de Ofício.
05/05/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:30

Recebida a denúncia
30/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 02:30:00, 9ª Vara Criminal.
29/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:58

Evoluída a classe de 279 para 300
29/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/04/2025 10:05

Evoluída a classe de 279 para 300
29/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:10

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 12:54

Expedição de Mandado.
26/04/2025 12:45

Expedição de Ofício.
26/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/04/2025 12:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/04/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
26/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/04/2025 09:23

Mudança de Magistrado
26/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
26/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
26/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/04/2025 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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