TJSP - 2082303-66.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erickson Gavazza Marques
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 10:09
Situação de Arquivado Administrativamente
-
10/06/2025 10:09
Situação de Arquivado Administrativamente
-
10/06/2025 10:09
Processo encaminhado para o Arquivo
-
26/05/2025 16:44
Prazo
-
26/05/2025 16:44
Prazo
-
26/05/2025 16:44
Prazo
-
19/05/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2082303-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amanda Beatriz de Barros - Agravante: Marlene Cidião de Barros - Agravado: Allianz Seguros S/a. - Decisão Monocrática nº 51551
Vistos.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 38/39 que, nos autos da ação de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de desbloqueio de valor depositado em conta poupança.
Sustenta a recorrente, em síntese, que valores depositados em conta poupança até o limite de 40 salários-mínimos são absolutamente impenhoráveis e que não se exige qualquer comprovação adicional sobre a destinação dos valores.
Alega que a decisão viola norma legal e jurisprudência consolidada.
Pede o desbloqueio imediato da conta poupança e que seja deferido os benefícios da gratuidade de justiça ao presente agravo.
Requer a concessão do efeito suspensivo e que seja dado provimento ao recurso, com a reforma da r. decisão agravada.
Dispensadas as diligências do artigo 1.019 do Código de Processo Civil, uma vez que o recurso reúne condições de julgamento nos moldes do artigo 932 do referido códex, não resultando prejuízo às partes. É o relatório.
Passo a decidir.
Defiro a gratuidade de justiça apenas para análise do presente recurso, de forma a permitir o acesso à justiça.
Conforme se verifica da petição de fls. 42/43, a agravante noticiou que as partes se compuseram no processo principal, com decisão proferida em 04/04/2025.
Dessa forma, homologo o pedido de desistência recursal e JULGO PREJUDICADO o recurso. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Hedi Nelson Oliveira Junior (OAB: 440392/SP) - Diordes Onilio da Silva (OAB: 386626/SP) - Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/SP) - José Adolfo Gaia Noronha (OAB: 489302/SP) - Karoline Hass Souza Franco (OAB: 292943/SP) - Renan Hass Souza Silva (OAB: 345874/SP) - Rebecca Micheski Ribeiro Hass (OAB: 345872/SP) - Cíntia Alves Ferreira (OAB: 375228/SP) - Beatriz Guerreiro (OAB: 467934/SP) - Bruna de Sousa Santos (OAB: 489248/SP) - 4º andar -
13/05/2025 00:11
Decisão Monocrática registrada
-
12/05/2025 22:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/05/2025 22:28
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
-
04/04/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 15:39
Distribuído por sorteio
-
20/03/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
20/03/2025 11:24
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002523-69.2024.8.26.0634
Daniel Luiz dos Santos
Advogado: Daniella Leoni Arruda dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2024 16:55
Processo nº 2088467-47.2025.8.26.0000
Maria Aparecida Sacramento
Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seg...
Advogado: Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 11:26
Processo nº 0000849-50.2022.8.26.0244
Natanael Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Vian Pellizer Serea
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004335-92.2025.8.26.0032
Raphael Paiva Freire
Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...
Advogado: Raphael Paiva Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2024 18:01
Processo nº 1000771-20.2025.8.26.0281
Wilma Bezerra Pessoa de Moraes
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2025 18:07