24/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 23:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 13:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:04

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:02

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:02

Expedição de Ofício.
23/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Severo Silva (OAB 424540/SP), William de Jesus Souza (OAB 71608/BA), Maria Victoria Fernandes Pinto (OAB 69521/BA) Processo 1502022-95.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wenderson de Jesus Moura -

VISTOS. 1.

Os argumentos trazidos na defesa de fls. 120/122 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal.

Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. 2.Designo o dia 11 de junho de 2025, às 15h para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento.Considerando as regras estabelecidas pela Corregedoria, a solenidade será realizada de forma mista devendo comparecer ao fórum apenas as partes que não possuam meios de participar virtualmente. 3.

A solenidade será realizada por meio do sistema Microsoft Teams, sendo que o acesso à reunião virtual poderá ser feito pelo link encontrado abaixo, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O acesso ao evento também poderá ocorrer por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código deQRCode ou habilitação da função na câmera). 4.

Anoto que, para as partes que desejarem participar de forma virtual, e a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que conversereservadamentecom seu defensor antes do início da audiência.

Devendo o advogado informar, o momento de retornar à sala.

Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que as testemunhas estejam munidas de documento de identificação pessoal,bem como em ambiente isolado - admitindo-se apenas a presença do patrono do réu, se o caso - ,e posicionadas de forma que seja possível visualizar a porta de acesso ao ambiente, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 5.

Requisite-se o réu ao estabelecimento prisional, para que seja conectado à audiência designada, servindo o presente como ofício de requisição de réu preso. 6.

Requisitem-se os Guardas Municipais acima qualificados, encaminhando-se o link, via e-mail. 7.

Intime-se o Defensor do acusado.

Anoto que não será encaminhado o link de acesso ao patrono, eis que pode acessa-lo através do presente despacho, copiando o link ou valendo-se da utilização do "QR Code". 8.

Anoto que ao patrono que não se conectar à solenidade nem justificar antecipadamente a ausência, ou deixar de substabelecer o ato em tempo hábil, ficará sujeito às previsões do artigo 265 do Código de Processo Penal por abandono da causa. 9.

Ciência ao Ministério Público. 10.

Atualize-se a folha de antecedentes do acusado. 11.

Intime-se a vítima.Caso a parte informe não possuir meios de conectar-se à solenidade de forma virtual, caberá ao oficial orientá-la a comparecer ao fórum munida de documento pessoal com foto para que participe do ato presencialmente.

Considerando tratar-se de vítima em idade avançada, deverá o oficial de justiça orientar-lhe a buscar ajuda de pessoa de confiança próxima a ela e que possua facilidade com o uso de celular.

Intime-se.
15/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:22

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:00:00, 4ª Vara.
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 02:56

Suspensão do Prazo
14/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:27

Mantida a Prisão Preventiva
14/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 06:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/04/2025 23:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:36

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:36

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:13

Expedição de Mandado.
25/02/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:52

Expedição de Mandado.
10/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:52

Recebida a denúncia
09/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:50

Evoluída a classe de 279 para 283
08/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
30/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:39

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
17/12/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:30

Juntada de Mandado
16/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001485-57.2025.8.26.0320

Silmara Fortunato

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Nivaldo Neres de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1002116-67.2024.8.26.0083

Maria Josefa da Conceicao Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rodrigo Cavalcanti Contreras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0001503-78.2022.8.26.0004

Sul America Companhia de Seguro Saude

Leno Rodrigo Machado

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1044475-84.2024.8.26.0001

Francisco Anselmo Piacezzi de Freitas

Regina Vendruscolo

Advogado: Vania Maria Cunha Galli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1001009-81.2025.8.26.0073

Sp Otica LTDA ME

Matheus Delfino

Advogado: Aline da Cunha Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 12:04

Exibir Processo