09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Cristina da Silva Agostinho (OAB 268848/SP) Processo 1500059-68.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIO CESAR ANTONIO - Recebo o recurso de apelação de JULIO CESAR ANTONIO (fls. 194/195).

Intime-se o apelante JULIO CESAR ANTONIO, através de sua Defensora Dativa (fl. 130), para apresentar suas razões de apelação.

Em seguida, dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação.

Fl. 198: Ciência da certidão de honorários expedida.

Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado à pena privativa de liberdade, sentença publicada em audiência no dia 25 de março de 2025, tendo como termo final da prescrição: 24 de março de 2028.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013.
21/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:46

Recebido o recurso
20/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:54

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:42

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:53

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
02/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:15:00, Vara Única.
02/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
10/08/2024 05:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:24

Juntada de Ofício
05/07/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:01

Juntada de Mandado
10/06/2024 10:12

Expedição de Ofício.
10/06/2024 08:50

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 18:18

Recebida a denúncia
07/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:04

Evoluída a classe de 279 para 283
07/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 06:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 07:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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