28/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB 362957/SP) Processo 1003356-97.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir Marinho de Santana Junior *73.***.*95-59 - Vistos, A parte requerente foi intimada para apresentar documento que comprovasse o pedido de cancelamento do plano de saúde recebido pela requerida, mas permaneceu inerte (fl. 82).

Dessa forma, por ora, indefiro o pedido de tutela (para suspensão da exigibilidade do aviso prévio e abstenção de registro de protesto ou 'negativação'), por reputar imprescindível maior dilação probatória para apuração do alegado, sendo portanto necessário ao menos aguardar a regular formação do contraditório, com oportunidade de manifestação da parte contrária e devida instrução processual, quando a questão poderá ser melhor apreciada.

Como forma de economia e celeridade processual, bem como a possibilidade remota da autocomposição, dispenso, por ora, a realização da audiência prevista no 334 do CPC.

Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes.

Posto isso, por ora, cite-se a parte ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Tendo em vista que a parte ré está cadastrada junto ao Domícilio Judicial Eletrônico e/ou conveniada ao Portal Eletrônico do TJSP, cite-se, por meio do referido portal, expedindo-se o necessário.

Int.
15/05/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:49

Recebida a Petição Inicial
09/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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