30/07/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:21

Julgada improcedente a ação
17/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Andre Luiz Rocha Menezes (OAB 402301/SP) Processo 1039474-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Oliveira de Souza - Reqdo: Banco Agibank S.A. -

Vistos. 1 - As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação.

Havendo manifestação prévia, ratifique-se o interesse/desinteresse.

Nesse sentido, destaca-se o disposto no artigo 3º, § 3º do CPC: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ressalte-se inclusive o teor do artigo 334, § 4º do CPC com a finalidade de verificar se existe interesse de uma das partes quanto à audiência de conciliação: Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; 2 - Por fim, tornem conclusos.

Int.
14/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:33

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:44

Expedição de Carta.
10/12/2024 11:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/12/2024 03:50

Não confirmada a citação eletrônica
04/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:33

Concedida a gratuidade da justiça
28/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:54

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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