TJSP - 1002860-58.2024.8.26.0634
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002860-58.2024.8.26.0634/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Altair Constantino e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO PUIL N. 0001148-52.2025.8.26.9061.
INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB: 345527/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 14:09
Prazo Intimação - 15 Dias
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18/08/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 07:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/08/2025 07:46
Julgado Virtualmente
-
15/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 19:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/07/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 15:36
Subprocesso Cadastrado
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 12:33
Expedido Termo
-
20/05/2025 12:31
Expedido certidão
-
20/05/2025 11:08
Expedido Termo de Intimação
-
20/05/2025 10:47
Distribuição por Competência Exclusiva
-
19/05/2025 09:30
Processo Cadastrado
-
16/05/2025 09:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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