28/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cesar Banho (OAB 101531/SP), Daisy Kaunert (OAB 62336/SP), Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB 284387/SP), Thiago Sergio da Silva (OAB 373899/SP), Emerson dos Anjos Bobadilha (OAB 374761/SP) Processo 1009485-19.2020.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Espólio de Gabriel Oliva Feitosa, Noemia de Souza Feitosa - Anoto a apresentação de embargos de declaração a fls. 646/648 relativos a ato ordinatório.

Todavia, em que pese não seja cabível recurso de ato ordinatório, certo é que a questão do edital já foi resolvida, inclusive com sua publicação (fls. 649/651), nada tendo mais a decidir.

Em relação ao pedido de terceira pessoa habilitada nos autos (fls. 652 e seguintes), determino a expedição de certidão de objeto e pé dos presentes autos, excluindo-se posteriormente tal pessoa do cadastro.

Acolho o pedido de fls. 679 e seguintes, para autorizar a inclusão de Paulo Eduardo de Souza Feitosa no pólo ativo da demanda.

Ressalte-se que, a despeito das alegações de não inclusão dos herdeiros no pólo ativo, certo é que o feito tramita em nome do Espólio de Gabriel Oliva Feitosa, representado pela inventariante Noemia de Souza Feitosa e também autora, de modo que não houve exclusão de nenhum herdeiro.

Todavia, em caso de procedência da presente ação, o registro será em nome do Espólio, de modo que, após o inventário, a parcela do imóvel do espólio será partilhada entre os herdeiros.

Por fim, em relação à alegação de erro no documento de fls. 491, verifico tratar-se de mero erro de digitação, motivo pelo qual determino que passe a constar ali NEUSA DE SOUZA FEITOSA, e não NANCY DE SOUZA FEITOSA, como constou.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para manifestação do herdeiro em alegações finais.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Int.
15/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:56

Suspensão do Prazo
06/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 08:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 11:49

Ato ordinatório
09/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:19

Suspensão do Prazo
28/11/2023 02:24

Suspensão do Prazo
14/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 23:45

Suspensão do Prazo
25/10/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:54

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:14

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:03

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 12:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 09:53

Conclusos para despacho
09/12/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:29

Expedição de Certidão.
22/10/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 06:37

Expedição de Certidão.
17/10/2022 06:37

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:41

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:41

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:41

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:40

Expedição de Carta.
06/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
04/10/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 15:08

Recebida a Petição Inicial
19/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:52

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 09:54

Conclusos para despacho
15/07/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 13:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2022 20:02

Expedição de Ofício.
18/04/2022 13:21

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:28

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022 11:59

Recebida a Petição Inicial
10/02/2022 13:57

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 03:46

Suspensão do Prazo
25/11/2021 03:17

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 03:45

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 13:27

Decisão
23/09/2021 18:48

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 09:27

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 12:47

Decisão
23/04/2021 17:27

Conclusos para despacho
22/04/2021 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 04:31

Suspensão do Prazo
28/03/2021 09:13

Suspensão do Prazo
02/03/2021 10:03

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2021 15:18

Decisão
11/02/2021 11:14

Conclusos para despacho
10/02/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 08:45

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2020 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 12:23

Decisão
15/12/2020 14:47

Conclusos para despacho
14/12/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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