23/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 16:30

Juntada de Mandado
11/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 20:45

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
03/07/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB 458024/SP), Gabriel Pires Vitto da Silva Fiorentini (OAB 528026/SP) Processo 1500030-89.2025.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS DE ALMEIDA -

Vistos.

Ciente da petição da Defesa do réu (página 89).

INDEFIRO o requerimento para apresentação da arma em audiência uma vez que tal pedido em nada acrescentará para o deslinde do feito.

Sem prejuízo, intime-se a Autoridade Policial competente para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, a divergência apontada pela Defesa, entre o que consta no Auto de Exibição e Apreensão (página 10) e no Laudo Pericial (páginas 13/14), para que deixe claro se o calibre da arma apreendida é ".22" ou ".32", servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes para manifestação quanto à destruição da(s) arma(s).

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
14/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:00:00, 2ª Vara.
25/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:46

Juntada de Mandado
07/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
29/03/2025 06:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:21

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:15

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:26

Evoluída a classe de 279 para 283
10/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:46

Recebida a denúncia
07/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003935-23.2014.8.26.0272

Justica Publica

Aloisio Antonio Biccigo

Advogado: Fernando Monteiro Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2014 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1012085-61.2024.8.26.0292

Esp Otica LTDA ME

Ubert Fernandes da Silva Neves

Advogado: Camila Naiara Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1500084-57.2015.8.26.0306

Prefeitura Municipal de Ubarana

Roberto Angelino

Advogado: Natalia Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2015 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1002112-10.2024.8.26.0025

Eliane Aparecida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Viana Kortz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0001800-34.2006.8.26.0655

Fazenda Nacional

Rtw Rubber Technical Works Industria e C...

Advogado: SAAD Aparecido da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2015 10:36

Exibir Processo