15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB 46503/SP) Processo 1500821-45.2022.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VILMAR LAURENTINO DE SOUZA - Arbitro os honorários advocatícios do Defensor dativo indicado a fls. 129 - fase recursal - nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB.

Expeça-se certidão, intimando-se o Defensor.

No mais, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 234/235.

Oportunamente, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
15/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:00

Conclusos para decisão
04/05/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 15:56

Juntada de Ofício
09/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:31

Expedição de Ofício.
09/02/2024 10:31

Expedição de Ofício.
07/02/2024 12:17

Juntada de Mandado
07/02/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2024 01:45:00, Vara Criminal.
19/12/2023 13:50

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:16

Juntada de Mandado
21/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:15

Juntada de Ofício
13/07/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:00

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 14:05

Juntada de Mandado
17/05/2023 09:23

Juntada de Ofício
16/05/2023 16:21

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 16:57

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:29

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:25

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:04

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:51

Conclusos para decisão
13/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:21

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:21

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 16:35

Expedição de Alvará.
11/10/2022 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 14:11

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 09:13

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:13

Conclusos para despacho
11/10/2022 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
10/10/2022 17:12

Mantida a prisão preventida
10/10/2022 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2022 16:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:46

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 14:05

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:02

Juntada de Mandado
16/09/2022 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 14:42

Expedição de Mandado.
15/09/2022 14:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/09/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 09:51

Audiência instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/09/2022 01:15:00, Vara Criminal.
14/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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