22/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Regianne da Silva Machi (OAB 163534/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 1003787-97.2024.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Reqdo: Jose Eduardo de Menezes Sartori - Aguarde-se pelo prazo requerido de 15 dias.
21/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
09/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/04/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 20:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/01/2025 11:09

Evoluída a classe de 7 para 65
15/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:08

Evoluída a classe de 7 para 65
18/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:05

Juntada de Petição de parecer
06/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/10/2024 09:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 09:20

Juntada de Mandado
11/09/2024 13:49

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002052-49.2025.8.26.0236

Dimas Vanderlei Marques Dias

Andreatur Transportadora Turistica LTDA ...

Advogado: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1006273-22.2024.8.26.0071

Enedina Viana

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1000049-18.2025.8.26.0529

Banco Bradesco S/A

Eric Ierisi de Jesus

Advogado: Ezio Pedro Fulan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1004615-42.2024.8.26.0368

Companhia Habitacional Regional de Ribei...

Geovana de Sousa Martins

Advogado: Maria Aparecida Alves de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0007067-48.2024.8.26.0269

Sonia Maria de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 10:45

Exibir Processo