TJSP - 0001568-62.2018.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LUIZ GUIMARAES COSTA

CPF *21.***.*08-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 11:54

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 05:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 16:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Corassin (OAB 214112/SP) Processo 0001568-62.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Luiz Guimaraes Costa -

    Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 49 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

    Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

    Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

    Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.

  • 27/07/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 04/05/2022 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 05:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 08:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 19:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2021 08:30

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 11:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/03/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2020 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 12:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2020 10:08

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2020 13:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2020.

  • 14/02/2020 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2019 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2019 03:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2019 10:04

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2018 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2018 19:50

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2018 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2018 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2018 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2018 16:42

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2018 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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