STJ - 1008200-23.2022.8.26.0223

26/02/2025 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1012904/2024 - AgInt no RE nos

13/02/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012904 - AgInt no RE nos EAREsp 2578931 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01012904/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2578931/SP

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012904/2024 - AgInt no RE nos EAREsp 2578931/SP

18/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023311/2024

18/11/2024 16:52

Protocolizada Petição 1023311/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1012904/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1012904/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012904/2024

13/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 1012904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

22/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 887934/2024 - RE

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887934 - RE nos EAREsp 2578931 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:30

Negado seguimento ao recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA - Petição Nº 2024/00887934 - RE nos EAREsp 2578931

11/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 899485/2024

11/10/2024 12:16

Protocolizada Petição 899485/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/10/2024 Petição Nº 887934/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 887934/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/10/2024 19:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/10/2024 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 887934/2024

08/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 887934/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024 10:30

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA

12/09/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

06/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/09/2024 18:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2578931)

05/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 773904/2024

05/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 773904/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2024

15/08/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 520064/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520064 - EDcl no AgInt no AREsp 2578931 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520064/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2578931/SP

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520064/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2578931/SP

21/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/06/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525581/2024

21/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 525581/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 520064/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520064/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520064/2024

20/06/2024 15:53

Protocolizada Petição 520064/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 388185/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388185 - AgInt no AREsp 2578931 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00388185/2024 - AgInt no AREsp 2578931/SP

03/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

30/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388185/2024 - AgInt no AREsp 2578931/SP

20/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 388185/2024 - AgInt

17/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388185 - AgInt no AREsp 2578931 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392918/2024

15/05/2024 14:40

Protocolizada Petição 392918/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 388185/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 388185/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388185/2024

14/05/2024 14:33

Protocolizada Petição 388185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

23/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA

12/03/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO