26/05/2025 21:19

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
26/05/2025 12:05

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/05/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:55

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
20/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maciel de Lima Neto (OAB 193386/SP) Processo 1502569-56.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CLEITON DE ALMEIDA -

Vistos.

Expeça-se Certidão de Dívida Ativa encaminhando-a para execução junto a Fazenda Pública do Estado.

Após, arquivem-se os autos procedendo-se as comunicações necessárias.

Int.
14/05/2025 01:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 10:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 10:31

Guia de Recolhimento Expedida
08/04/2025 09:37

Ofício Expedido
07/04/2025 13:55

Ofício Expedido
05/04/2025 09:58

Petição Juntada
04/04/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:14

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
03/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:38

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:37

Remetido ao DJE
02/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:49

Remetido ao DJE
07/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:34

Petição Juntada
06/03/2025 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:50

Documento Juntado
06/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
05/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:46

Documento Juntado
23/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:34

Remetido ao DJE
23/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2024 16:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2024 17:35

Contrarrazões Juntada
03/05/2024 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 18:43

Apelação/Razões Juntada
19/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:35

Remetido ao DJE
19/04/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:22

Remetido ao DJE
03/04/2024 15:18

Decisão Determinação
02/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:54

Petição Juntada
22/03/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:44

Remetido ao DJE
21/03/2024 17:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:28

Petição Juntada
19/03/2024 09:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2024 09:55

Documento Juntado
19/03/2024 09:55

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
15/03/2024 14:19

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 12:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/03/2024 00:32

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:07

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/03/2024 09:26

Guia Eletrônica Enviada
12/03/2024 09:19

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/03/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 19:53

Embargos de Declaração Juntados
11/03/2024 13:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2024 13:26

Ofício Urgente Expedido
11/03/2024 00:17

Remetido ao DJE
08/03/2024 17:47

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
08/03/2024 13:43

Recebido o recurso
08/03/2024 11:08

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:57

Pedido de Informações Juntado
07/03/2024 17:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 17:32

Ofício Expedido
06/03/2024 17:06

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:46

Mandado Expedido
06/03/2024 16:00

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 00:20

Remetido ao DJE
05/03/2024 18:57

Petição Juntada
05/03/2024 14:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/02/2024 15:59

Conclusos para Sentença
27/02/2024 15:39

Alegações Finais Juntadas
27/02/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
26/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 15:14

Termo de Audiência Expedido
15/02/2024 10:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/02/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 17:53

Petição Juntada
09/02/2024 11:11

Remetido ao DJE
09/02/2024 09:57

Mandado Urgente Expedido
08/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:48

Petição Juntada
08/02/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2024 13:35

Remetido ao DJE
07/02/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/02/2024 13:50

Ofício Juntado
01/02/2024 14:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 14:09

Documento Juntado
01/02/2024 14:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 14:09

Documento Juntado
01/02/2024 14:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 14:08

Documento Juntado
01/02/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:54

Petição Juntada
31/01/2024 00:21

Remetido ao DJE
30/01/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:31

Documento Juntado
30/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:51

Petição Juntada
25/01/2024 13:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/01/2024 13:44

Documento Juntado
19/01/2024 17:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/01/2024 17:39

Documento Juntado
11/01/2024 10:53

Mandado Expedido
11/01/2024 10:53

Mandado Expedido
11/01/2024 10:52

Mandado Expedido
11/01/2024 10:52

Mandado Expedido
11/01/2024 10:51

Mandado Expedido
11/01/2024 10:51

Mandado Expedido
11/01/2024 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2024 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:06

Remetido ao DJE
10/01/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 09:47

Audiência de Instrução e Julgamento
09/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:21

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:54

Certidão Juntada
08/01/2024 16:54

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
08/01/2024 14:42

Resposta à Acusação Juntada
13/12/2023 00:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:35

Remetido ao DJE
12/12/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 12:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/12/2023 12:28

Documento Juntado
04/12/2023 11:34

Documento Juntado
04/12/2023 11:34

Folha de Antecedentes Juntada
01/12/2023 15:50

Ofício Expedido
01/12/2023 15:50

Ofício Expedido
01/12/2023 15:50

Ofício Expedido
01/12/2023 15:50

Ofício Expedido
01/12/2023 15:09

Mandado de Citação Expedido
27/11/2023 13:17

Recebida a denúncia
23/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:03

Evoluída a Classe
22/11/2023 20:58

Denúncia Juntada
21/11/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 10:30

Relatório Final Juntado
08/11/2023 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 09:32

Certidão de Objeto e Pé Expedida
22/09/2023 17:30

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/08/2023 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
29/08/2023 21:43

Petição Juntada
29/08/2023 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 09:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2023 09:09

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2023 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2023 17:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/08/2023 17:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/08/2023 16:58

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 16:38

Documento Juntado
28/08/2023 16:03

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2023 08:24

Apensado ao processo
27/08/2023 08:23

Recurso Interposto
25/08/2023 14:08

Ofício Expedido
25/08/2023 11:51

Alvará de Soltura Expedido
25/08/2023 10:48

Mudança de Magistrado
25/08/2023 10:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/08/2023 09:54

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:54

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:54

Certidão Juntada
25/08/2023 09:54

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:54

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:53

Certidão Juntada
25/08/2023 09:53

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:53

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:53

Certidão Juntada
25/08/2023 09:52

Folha de Antecedentes Juntada
25/08/2023 09:52

Certidão Juntada
25/08/2023 09:48

Petição Juntada
25/08/2023 09:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
24/08/2023 17:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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