STJ - 1502569-56.2023.8.26.0530

13/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/02/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168726/2025

27/02/2025 22:55

Protocolizada Petição 168726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1060137/2024 - AgRg

21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060137 - AgRg no AREsp 2783851 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLEITON DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01060137/2024 - AgRg no AREsp 2783851/PB

10/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060137/2024 - AgRg no AREsp 2783851/PB

17/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120655/2024

16/12/2024 20:43

Protocolizada Petição 1120655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113755/2024

13/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1113755/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1060137/2024 -

11/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1060137/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 896305 (2024/0075755-4)

10/12/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060137/2024

29/11/2024 13:53

Protocolizada Petição 1060137/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046303/2024

25/11/2024 22:22

Protocolizada Petição 1046303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:20

Não conhecido o recurso de CLEITON DE ALMEIDA

05/11/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA