05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005452-55.2024.8.26.0032 (processo principal 1013856-83.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jaime Sabino - Banco Mercantil do Brasil Sa -

Vistos.

Pág. 108: desnecessária a alteração do incidente para procedimento autônomo de liquidação, à luz do disposto no art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que cabe à parte demandante apurar o valor do crédito remanescente por meros cálculos aritméticos, observado o montante já levantado nos autos.

Assim, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, o formulário pertinente para levantamento do valor constante da decisão de pág. 105 e, em seguida, apresente memória de cálculo atualizado do débito cobrado, deduzindo as quantias levantadas.

Int. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG) Processo 0005452-55.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaime Sabino - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil Sa -

Vistos. 1.

Págs. 99 e 103/104: diante da manifestação do executado à pág. 91, não se opondo ao levantamento, pelo demandante, da integralidade dos valores discriminados na pág. 72, expeça-se de imediato, desde que não exista penhora impeditiva, mandado de levantamento eletrônico dos valores de R$ 29.772,16, depositados nestes autos, e de R$ 25.808,71, depositados nos autos originais, em favor do exequente, em nome próprio e/ou do advogado com poderes para levantamento, mediante a apresentação do formulário pertinente. 2.

Não comporta acolhimento a manifestação do executado de págs. 103/104, já que deixou transcorrer in albis o prazo legal para oferta de impugnação, conforme exposto no item 2 da deliberação de pág. 83, e não trouxe demonstrativo de cálculo relativo aos demais contratos discutidos no feito original a fim de comprovar a alegada quitação. 3.

Isto posto, após o cumprimento do item 1, intime-se o exequente para que apresente memória de cálculo atualizado do débito remanescente, com o acréscimo de multa e honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, com oportuna intimação da parte contrária.

Int.
15/05/2025 01:26

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:05

Petição Juntada
23/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
22/01/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 10:55

Petição Juntada
10/01/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:49

Remetido ao DJE
07/01/2025 00:49

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:08

Documento Juntado
06/12/2024 16:25

Petição Juntada
29/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:45

Petição Juntada
29/11/2024 00:15

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
22/11/2024 11:53

Expedido Alvará de Levantamento
22/11/2024 01:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:45

Petição Juntada
29/10/2024 15:05

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 17:25

Petição Juntada
13/09/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:34

Remetido ao DJE
12/09/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 18:15

Petição Juntada
10/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:35

Remetido ao DJE
09/09/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 09:25

Petição Juntada
14/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
12/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
17/07/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
16/07/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 09:25

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
27/06/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:33

Remetido ao DJE
26/06/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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