STJ - 1000011-35.2002.8.26.0198

24/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

18/03/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223240/2025

18/03/2025 07:44

Protocolizada Petição 223240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) BRUNA MITSUI HARA, OAB/MG sob nº 200524.

12/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 13:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA

17/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124833/2024

17/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1124833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

23/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 895503 (2024/0071449-7)

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) BRUNA MITSUI HARA, OAB/MG sob nº 200524.

17/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA