23/05/2025 18:37

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:02

Petição Juntada
21/05/2025 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2025 16:07

Termo de Audiência Expedido
16/05/2025 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 14:38

Petição Juntada
15/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Franco Lacerda (OAB 206702/SP), Ana Celia Bezerra dos Santos Souza (OAB 206881/SP) Processo 1002711-12.2024.8.26.0004 - Embargos à Execução - Embargte: Eduardo Augusto Machini - Embargdo: Paulo Jarbas Marques Santos - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/05/2025 às 10:40 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC - por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. - Endereços de e-mails ativos dos participantes, mesmo que já comunicados anteriormente, deverão ser informados nestes autos, por petição, com antecedência máxima de 10 dias da data designada; O link será encaminhado um dia antes por e-mail.

Fica fixada a remuneração do conciliados/mediador fixadas na Resolução 809/2019, conforme tabela, que segue: Resolução nº 809/2019 Anexo tabela de remuneração Correção de 4,56% - IPCA IBGE ACUMULADO DE FEV/24 A JAN/25 Patamar básico (Nivel de remuneração I) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 131.368,00 R$ 109,89 R$ 131.368,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.39,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179 ,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 considerado o valor dado à causa, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, ficando consignado que o valor constará do termo de audiência junto ao CEJUSC: Portaria NUPEMEC nº 02/2023, Art. 3º.

Apenas uma das partes sendo beneficiaria da gratuidade, caberá a outra parte o pagamento de 50% dos honorários fixados.

Os honorários deverão ser pagos, preferencialmente na data da audiência, mediante depósito bancário/PIX, cujos dados serão informados no termo de audiência;.

OBSERVE-SE a recomendação do artigo 2º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023 (recomenda-se que a homologação de eventual acordo ocorra após a comprovação do pagamento ao conciliador/mediador, que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de cinco dias, após a realização da audiência).

Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento virtual à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
14/05/2025 00:58

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 15:27

Ato ordinatório
08/05/2025 14:41

Audiência de Conciliação
06/05/2025 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:06

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
23/04/2025 12:12

Petição Juntada
23/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2025 16:29

Audiência de Conciliação
16/04/2025 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2025 15:01

Ato ordinatório
16/04/2025 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 12:35

Petição Juntada
16/04/2025 12:11

Petição Juntada
15/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
12/04/2025 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:49

Petição Juntada
08/04/2025 16:04

Petição Juntada
08/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
04/04/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 05:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:41

Petição Juntada
27/03/2025 10:18

Autos no Prazo
03/10/2024 09:27

Autos no Prazo
15/08/2024 18:01

Petição Juntada
29/07/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:17

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:11

Decisão Determinação
19/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:26

Petição Juntada
17/07/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:30

Remetido ao DJE
15/07/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:52

Remetido ao DJE
13/06/2024 09:56

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
11/06/2024 06:10

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 11:49

Apensado ao processo
21/05/2024 11:35

Apensado ao processo
21/05/2024 11:34

Evoluída a Classe
22/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:42

Remetido ao DJE
19/04/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:56

Petição Juntada
26/03/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:20

Remetido ao DJE
22/03/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 05:01

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:56

Emenda à Inicial Juntada
29/02/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:22

Remetido ao DJE
27/02/2024 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:07

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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