26/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/12/2024 06:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2024 20:05

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/02/2024 17:47

Conclusos para decisão
17/12/2023 03:07

Suspensão do Prazo
14/12/2023 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:26

Suspensão do Prazo
27/09/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/09/2023 09:48

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1048736-67.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Luiza Storto, Claudete Maria Durigan, Cristina Mortaia Carrion -

Vistos.

Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar procurações com data atual.

No mais, para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora, o seu rendimento mensal mediante a apresentação da última cópia da declaração de imposto de renda e de seus três últimos comprovantes de rendimento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
21/08/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
01/08/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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