21/05/2025 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2025 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2025 19:34

Ofício Expedido
20/05/2025 19:34

Ofício Expedido
19/05/2025 09:39

Saldo da Pena de Multa Expedido
16/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Mara Rocha Codogno (OAB 149925/SP) Processo 1500402-06.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS -

VISTOS. 1- Atualize os andamentos no sistema informatizado, caso não providenciado. 2- Foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, sendo mantida integralmente a pena imposta. 3- Termo(s) de Compromisso(s), nos termos do Provimento CGJ nº 11/2009 disponibilizado no DJE de 03/06/2009, onde consta que a(s) intimação(ões) do(a)(s) Advogado(a)(s) dativo(a)(s) em segunda instância se dará pelo órgão oficial (DJE), a qual já realizada, reputo desnecessária nova intimação pessoal, considerando que houve opção expressa para recebimento de intimações por intermédio da imprensa oficial, não podendo, após tal ato, ser alegada nulidade quanto a intimação já realizada.

Certifique o cartório o transito em julgado do V.Acórdão, oficiando-se conforme determinado.

Certifique-se o trânsito em julgado com relação a defesa.

Após; 4- Expeça-se certidão de honorários quanto a atuação do defensor dativo em grau de recurso, conforme tabela do convênio OAB/DPESP, caso não providenciado (fl.96). 5- A exigibilidade de pagamento das custas está suspensa, em razão dos benefícios da justiça gratuita. 6- Quanto a multa mencionada, expeça-se a respectiva certidão para possibilitar o Ministério Público distribuir a ação executiva, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. 8- Oportunamente expeça-se a guia de execução. 9- Após, remetam-se os autos ao ARQUIVO, observadas as N.S.C.G.J. 10- Intime-se acusação e Defesa.
15/05/2025 01:27

Remetido ao DJE
14/05/2025 18:59

Trânsito em Julgado ao Réu
14/05/2025 18:59

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 17:05

Certidão de Honorários Expedida
14/05/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 15:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/02/2025 15:17

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 18:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/02/2025 18:38

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2024 00:51

Suspensão do Prazo
03/10/2024 12:05

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 11:17

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2024 14:03

Edital de Intimação Expedido
23/09/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2024 15:59

Contrarrazões Juntada
09/09/2024 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:34

Remetido ao DJE
18/07/2024 08:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:33

Mandado Expedido
08/07/2024 17:29

Apelação/Razões Juntada
05/07/2024 09:41

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 09:37

Termo Expedido
04/07/2024 12:06

Certidão de Honorários Expedida
03/07/2024 13:04

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
02/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:49

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 12:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2024 11:58

Alvará de Soltura Expedido
02/07/2024 09:41

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 06:50

Remetido ao DJE
01/07/2024 14:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:42

Conclusos para Sentença
19/06/2024 09:41

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 01:43

Remetido ao DJE
18/06/2024 17:41

Termo de Audiência Expedido
06/06/2024 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/04/2024 13:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/04/2024 13:32

Documento Juntado
23/04/2024 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2024 16:13

Documento Juntado
10/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 16:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 16:21

Mandado Expedido
10/04/2024 16:16

Mandado Expedido
10/04/2024 16:12

Mandado Expedido
10/04/2024 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 09:34

Remetido ao DJE
10/04/2024 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 11:15

Audiência de Instrução e Julgamento
26/03/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:38

Defesa Prévia Juntada
25/03/2024 11:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2024 10:36

Remetido ao DJE
25/03/2024 10:30

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 10:22

Termo Expedido
25/03/2024 10:20

Ato ordinatório
25/03/2024 10:17

Ofício Juntado
25/03/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2024 09:58

Documento Juntado
25/03/2024 09:57

Ofício Expedido
05/03/2024 14:30

Petição Juntada
05/03/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 13:52

Mandado Expedido
05/03/2024 13:49

Mandado Expedido
05/03/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 13:28

Documento Juntado
05/03/2024 13:25

Evoluída a Classe
04/03/2024 16:29

Relatório Final Juntado
28/02/2024 18:52

Recebida a denúncia
28/02/2024 10:39

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
28/02/2024 09:16

Documento Juntado
27/02/2024 11:57

Denúncia Juntada
27/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2024 15:47

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2024 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 09:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2024 10:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/02/2024 10:29

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
25/02/2024 09:26

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
24/02/2024 14:57

Documento Juntado
24/02/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2024 13:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2024 13:15

Mandado de Prisão Expedido
24/02/2024 12:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/02/2024 11:18

Documento Juntado
24/02/2024 07:37

Mudança de Magistrado
23/02/2024 22:28

Documento Juntado
23/02/2024 16:10

Certidão Criminal Juntada
23/02/2024 16:10

Folha de Antecedentes Juntada
23/02/2024 15:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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