06/05/2025 11:23

Arquivado Provisoriamente
06/05/2025 11:23

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 11:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 15:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/09/2024 14:57

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
12/07/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 15:49

Mudança de Magistrado
12/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:26

Contrarrazões Juntada
18/06/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
14/06/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 18:46

Apelação/Razões Juntada
28/05/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 11:38

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 06:03

Remetido ao DJE
24/05/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
14/05/2024 11:37

Mudança de Magistrado
22/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 22:39

Suspensão do Prazo
12/03/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:17

Remetido ao DJE
08/03/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 05:04

Suspensão do Prazo
25/10/2023 07:50

Contestação Juntada
25/10/2023 07:50

Réplica Juntada
16/10/2023 09:55

Petição Juntada
11/10/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
09/10/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 17:01

AR Positivo Juntado
16/09/2023 07:11

Contestação com Reconvenção - Juntada
22/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Pereira Nascimento Cres (OAB 456294/SP) Processo 1037555-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Bruscalin -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
21/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:54

Carta Expedida
18/08/2023 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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