15/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Toledo Barros da Cunha (OAB 122329/SP), Joao Rodrigos dos Santos (OAB 374127/SP) Processo 1500454-90.2020.8.26.0587 - Inquérito Policial - Averiguado: FERNANDO DE JESUS COSTA -

Vistos.

Cota retro: defiro.

Intime-se o autor do fato, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprove, mediante decisão do órgão competente, a reparação do dano ambiental.

Int.
14/05/2025 00:58

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:57

Petição Juntada
22/04/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 11:40

Petição Juntada
21/01/2025 12:41

Petição Juntada
01/11/2024 12:31

Termo de Audiência Expedido
10/09/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 15:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2024 14:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 13:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
23/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:47

Audiência Preliminar
22/08/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 15:40

Petição Juntada
18/06/2024 12:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/04/2024 14:27

Mandado Expedido
24/04/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:31

Mudança de Magistrado
19/04/2024 09:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/04/2024 09:24

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2024 21:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/04/2024 21:53

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/02/2024 07:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:46

Petição Juntada
04/02/2024 10:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 12:42

Certidão Criminal Juntada
24/01/2024 10:55

Folha de Antecedentes Juntada
12/01/2024 15:44

Petição Juntada
12/12/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 17:20

Relatório Final Juntado
07/11/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/10/2023 07:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:53

Pedido de Prazo Juntada
21/09/2023 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 12:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/09/2023 23:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/09/2023 23:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 09:12

Pedido de Prazo Juntada
04/08/2023 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 12:00

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/07/2023 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 14:34

Pedido de Prazo Juntada
25/02/2023 21:49

Suspensão do Prazo
09/02/2023 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 11:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/01/2023 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 15:29

Pedido de Prazo Juntada
29/07/2022 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 12:22

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/07/2022 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 15:25

Pedido de Prazo Juntada
15/06/2022 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 14:40

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
31/05/2022 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 17:09

Pedido de Prazo Juntada
23/04/2021 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 13:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/04/2021 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2021 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 15:48

Pedido de Prazo Juntada
02/03/2021 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2021 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2021 16:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/02/2021 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2021 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 12:23

Pedido de Prazo Juntada
16/12/2020 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2020 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2020 09:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/12/2020 10:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2020 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2020 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 14:40

Pedido de Prazo Juntada
22/09/2020 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 15:31

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/09/2020 11:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2020 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2020 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2020 17:35

Pedido de Prazo Juntada
14/07/2020 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2020 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2020 11:17

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
06/07/2020 13:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/06/2020 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2020 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 10:59

Pedido de Prazo Juntada
21/05/2020 15:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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