22/07/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 17:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP), Laura Solfa Denami (OAB 471271/SP) Processo 1000408-22.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Maria Spinola - Reqdo: Município de Aparecida D"Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela).
22/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/05/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 07:04

Não confirmada a citação eletrônica
04/04/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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